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Elson Araujo
Recomendações
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38
)
Wesley Macedo
Notícia ·
mês passado
Direitos de pessoas com Câncer
São muitos direitos para pessoas com câncer que são desconhecidos pela maioria da população que podem fazer a diferença na vidas de pessoas com essa doença, são inúmeros benefícios como auxilio...
Hugo César Fiorin Rio
Artigo ·
há 9 meses
A Judicialização do direito à Saúde no Brasil
Autor: HUGO CÉSAR FIORIN RIO Resumo: O presente estudo possui o objetivo de analisar alguns pontos relevantes na efetivação do direito à saúde, em especial na obtenção de atendimento hospitalar e...
Vanessa Lemes
Artigo ·
ano passado
Em Goiás, juiz permite transfusão de sangue em recém-nascido, filho de testemunhas de Jeová
A discussão envolvendo o aparente conflito entre a liberdade religiosa e o direito à vida ganhou ainda mais contemporaneidade com uma decisão recente no estado de Goiás. O recém-nascido, por ser...
Anderson Damacena
Artigo ·
ano passado
Auxílio Reclusão
Você precisa saber que o Auxílio Reclusão não é um benefício pago diretamente ao preso ou até mesmo um prêmio por sua prisão, mas, sim, um auxílio previdenciário conferido aos familiares de baixa...
Fátima Burégio
Artigo ·
há 2 anos
Especialista em STF, ex-Conselheiro do CNJ diz que defesa não é eterna!
Em intrigante entrevista à jornalista Ângela Fernanda Belfort , ex-Conselheiro do CNJ – Conselho Nacional de Justiça (2005 a 2009), o professor da FGV e Especialista em STF, Joaquim Falcão, fez...
Duane Carvalho
Notícia ·
há 3 anos
Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso
Depois de discutir o papel institucional do Supremo Tribunal Federal na primeira parte de sua "Retrospectiva 2016", o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa, em novo artigo exclusivo para...
Rick Leal Frazão
Artigo ·
há 3 anos
O que é direito líquido e certo?
https://www.youtube.com/embed/eMe9DQAXusc Olá, JusAmiguinhos! Se vocês conversam com pessoas do Direito certamente já ouviram a expressão "direito líquido e certo". Daí você pensa: Poxa, que legal!...
Flávia Teixeira Ortega
Notícia ·
há 3 anos
Cuidado ao dar carona, você pode ser responsabilizado civilmente em caso de acidente
O transporte de cortesia é um fato social que integra o cotidiano das cidades e dos campos. Quantas vezes assistimos uma pessoa, dirigindo seu veículo automotor conduzir gratuitamente o carona , a...
Wagner Francesco ⚖
Notícia ·
há 3 anos
Comissão aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014 ). A matéria, que segue agora para o...
Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 3 anos
Renan ficou na presidência. Correta decisão - pero no mucho
Na minha humilde opinião: o Renan não tinha que sair da presidência do senado. Esse papo de "não pode réu estar em linha sucessória" é mais um assalto à Constituição Federal , porque a coisa não é...
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